Ambiental 

A atividade empresarial encontrou, aparentemente, na questão ambiental um obstáculo para o seu desenvolvimento. Nosso escritório desenvolve trabalho em conjunto com especialistas técnicos da área ambiental, para mostrar que o ambiente não é obstáculo.

 As atividades nesta área compreendem, entre outras: 

·         serviços de suporte legal nas áreas de análise de risco sócio-econômico-ambiental para investimentos e projetos e sua implementação.

·         Orienta seus clientes acerca das autorizações e licenças ambientais necessárias tanto na fase preliminar, quanto na de instalação e operação dos empreendimentos, assim como os documentos que devem ser apresentados às autoridades ambientais competentes.

·         Acompanha processos de licenciamento ambiental de atividades, coordenando e integrando e equipes multidisciplinares para a elaboração de estudos de avaliação de impactos ambientais(Avaliação Ambiental Estratégica, Relatório Ambiental Preliminar, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) de empreendimentos de grande porte como Portos, Projetos de Energia, Aterros Sanitários, Rodovias, Dutos, Atividades Minerarias, etc.

·         Assessora empresas no levantamento de passivos ambientais, estudos de viabilidade e análise de riscos ambientais para implantação, aquisição, fusão ou incorporação de empresas, ampliação e reforma em imóveis destinados à instalação de plantas industriais, comerciais, instalações geradoras de energia, empreendimentos de saneamento, terminais intermodais, portuários, aeroportuários, rodoviários e demais projetos de infra-estrutura.

·         Atua junto aos órgãos ambientais (IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, FEEMA, Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, entre outros) e atende às demandas nas esferas administrativa e judicial envolvendo responsabilidade civil e criminal ambiental, acompanhando, junto aos Ministérios Público Estadual e Federal e Delegacias, os inquéritos civis e criminais, ações civis públicas e procedimentos penais, bem como a elaboração de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC) e outras modalidades de resolução de conflitos.